Termos de Serviço e Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA)

• "Utilizador", "você" e "seu" referem-se ao indivíduo ou entidade que utiliza os nossos Serviços
• "Linglo", "nós" e "nosso" referem-se à Linglo e às suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes
• "Conteúdo" refere-se a qualquer texto, imagem, áudio, vídeo, mensagem ou outro material partilhado através dos nossos Serviços
• "Parceiro de Idioma" refere-se a outro utilizador com quem se conecta para fins de aprendizagem de idiomas
• "Conteúdo Censurável" inclui, entre outros, conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, discriminatório ou de outra forma inapropriado
• "Comportamento Abusivo" inclui, entre outros, assédio, bullying, perseguição, personificação ou qualquer conduta que crie um ambiente hostil para outros utilizadores

Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Linglo concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar os nossos Serviços para fins pessoais e não comerciais de aprendizagem de idiomas.

Restrições da Licença: Não pode:

• Utilizar os Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento expresso por escrito
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços
• Realizar engenharia inversa, descompilar ou desmontar os nossos Serviços
• Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de propriedade
• Utilizar os nossos Serviços para transmitir vírus, software malicioso ou outro código prejudicial
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou às contas de outros utilizadores

Para utilizar os nossos Serviços, deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida na sua jurisdição)
• Registar uma conta com informações exatas, atuais e completas
• Manter a segurança e a confidencialidade das credenciais da sua conta
• Notificar-nos imediatamente de qualquer acesso ou utilização não autorizados da sua conta
• Não partilhar as credenciais da sua conta com terceiros
• Não criar várias contas com o objetivo de contornar restrições
• Não transferir a sua conta para outra pessoa

É responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Reservamo-nos o direito de encerrar contas inativas durante um período prolongado ou que violem estes Termos.

Concorda em utilizar os nossos Serviços de forma responsável e em conformidade com estes Termos. É o único responsável por:

• Todo o conteúdo que criar, carregar ou partilhar através dos nossos Serviços
• Manter uma comunicação apropriada e respeitosa com outros utilizadores
• Respeitar a privacidade e os limites de outros utilizadores
• Não utilizar os nossos Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Não interferir com os Serviços ou servidores, nem perturbar o seu funcionamento
• Não tentar aceder a informações privadas de outros utilizadores
• Não utilizar sistemas automatizados ou bots para aceder aos Serviços
• Denunciar quaisquer violações destes Termos que observe

Todo o conteúdo partilhado através dos nossos Serviços deve cumprir os nossos padrões da comunidade:

• Ser relevante para a aprendizagem de idiomas e o intercâmbio cultural
• Ser respeitoso e apropriado para todas as idades
• Não conter informações pessoais de terceiros sem consentimento
• Não promover produtos ou serviços comerciais sem autorização
• Não conter material protegido por direitos de autor sem a devida autorização
• Ser preciso e não enganador
• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis

Reservamo-nos o direito de rever, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes ou os nossos Termos.

Os Nossos Direitos: Os nossos Serviços e respetivos conteúdos, funcionalidades e características são propriedade da Linglo e estão protegidos por leis internacionais de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

Os Seus Direitos: Mantém a titularidade do conteúdo que cria e partilha, mas concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir o seu conteúdo em ligação com os nossos Serviços.

Ações Proibidas: Não pode:

• Copiar, modificar ou criar obras derivadas dos nossos Serviços
• Realizar engenharia inversa ou tentar extrair o código-fonte
• Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade
• Utilizar as nossas marcas registadas ou a nossa identidade de marca sem autorização
• Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros

Por Si: Pode encerrar a sua conta a qualquer momento, contactando-nos ou utilizando a funcionalidade de eliminação de conta nos nossos Serviços.

Por Nós: Podemos encerrar ou suspender o seu acesso aos nossos Serviços de imediato, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, entre outros:

• Violação destes Termos ou das nossas políticas
• Envolvimento em conteúdo censurável ou comportamento abusivo
• Atividades fraudulentas ou ilegais
• Períodos prolongados de inatividade
• Problemas técnicos ou de segurança

Após o encerramento, o seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente, podendo eliminarmos a sua conta e todos os dados associados.

Limitação de Responsabilidade: Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Linglo não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes da utilização ou da incapacidade de utilizar os Serviços.

Responsabilidade Máxima: A nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas com os Serviços não excederá o montante que nos pagou nos últimos 12 meses, ou 100 USD, consoante o que for maior.

Isenção de Garantia: Os nossos Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, seguros, isentos de erros ou isentos de componentes prejudiciais.

Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde a Linglo está constituída, sem consideração das respetivas disposições sobre conflitos de leis.

Resolução de Litígios: Quaisquer litígios decorrentes destes Termos serão resolvidos através de arbitragem vinculativa, de acordo com as regras da American Arbitration Association, exceto quando tal seja proibido por lei. Você e a Linglo concordam em renunciar a qualquer direito a julgamento por júri ou a participar numa ação coletiva.